Mobilidade Urbana Sustentável

A audiência realizada no dia 18 de agosto e presidida pelo deputado Silvio Costa Filho, contou com a participação do Secretário das Cidades Danilo Cabral, do Secretario de Transportes Isaltino Nascimento, do representante do Metrorec Bartolomeu Carvalho, o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara de Vereadores do Recife, Gilberto Alves, o representante do Parlamento Metropolitano, Josenildo Sinésio e o representante da Prefeitura do Recife, Milton Botler. Além de grupos de entidades não governamentais, como minha presença juntamente com Ana Maria Mac Dowell e Rodrigo Mello representando a concepção de arquitetos não ligados oficialmente aos projetos. A seguir segue resumo do que produzimos:

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• Apresentação:

Nosso objetivo é contribuir estrategicamente na elaboração dos diversos projetos de Mobilidade Urbana, realizados na região metropolitana do Recife e em todo estado de Pernambuco; expondo a nossa visão como arquitetos e  cidadãos; ressaltando os princípios da Sustentabilidade Urbana.

• Pressupostos:

Quanto ao direito de ir e vir:

Constituição Nacional, art. 5º, inciso XV:

 "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens“.

Dentre as liberdades, temos: liberdade de manifestação do pensamento; liberdade de consciência e de crença; liberdade de ofício ou profissão; Liberdade de Locomoção etc.

Declaração universal do direitos humanos

Artigo XIII  

1. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.

• Contexto:

Desenvolvimento em harmonia com a manutenção e preservação do Meio Ambiente.

 Desenvolvimento Sustentável 
=
Urbanismo Sustentável 

• Diretrizes:

+ Planejamento contínuo integrado:

A cidade como organismo vivo necessita de uma política permanente de gestão do seu plano diretor e código de obras, bem como de um órgão autônomo que sirva para convergir os projetos das diversas esferas dos poderes públicos legislativos e executivos. Que ajude na elaboração interdisciplinar de projetos auto-sustentáveis, evitando ações urbanas emergenciais devido ao seu crescimento desordenado, como intervenções cirúrgicas em um corpo enfermo e doente devido a excessos praticados e por uma saúde fragilizada.

+ Valorização da escala do pedestre

Ações de maior escala, e abrangência metropolitana podem se transformar em pontes para a transferência de um problema de fluxo, se o entorno dos eixos criados não recebam também um devido tratamento. Uma política permanente de conservação de equipamentos urbanos, incentiva a atividade do pedestre. A elaboração e manutenção de calçadas generosas e livres ao trânsito das pessoas, maior valorização do verde, criação de praças, ruas arborizadas também propiciam um maior fluxo de pedestres nas ruas.

+ A importância dos fatores Limpeza Urbana, Iuminação e Segurança Pública.

Os espaços urbanos, assim como espaços privativos, tem o poder de influenciar no comportamento das pessoas. Para que o espaço urbano ganhe o respeito e a valorização por parte do cidadão é necessário que haja eficiência dos equipamentos públicos, principalmente os de limpeza, segurança e iluminação pública. Um ambiente iluminado, limpo e seguro incentiva a convivência, o trânsito e a conservação destes espaços por parte dos cidadãos, propiciando uma otimização na Mobilidade Urbana como um todo.

+ Adoção de Práticas "Verdes"

Os meios de produção estão sendo revistos em todo mundo. A redução de combustíveis fósseis, a reciclagem e a diminuição dos resíduos sólidos, bem como o tratamento dos recursos hídricos de uma cidade otimizam a Mobilidade Urbana quando possibilitam uma menor quantidade de lixo nas ruas e a possibilidade da navegação fluvial de uma forma saudável para toda cidade. Toda mobilização para a diminuição de veículos nas ruas e na mudança dos sistemas energéticos visam uma diminuição na emissão de carbono na atmosfera e a melhoria do meio ambiente, propiciando um ambiente mais livre para uma Mobilidade Urbana mais fluida.

+ Transportes Alternativos

Mais uma vez ao abordarmos o tratamento urbano em escalas menores perceberemos a importância de alternativas eficazes quando pensamos na substituição dos veículos motorizados de transportes. Duas das principais utilizadas em todo mundo não podem deixar de serem estudadas e implantadas com a maior seriedade. Estamos falando das ciclovias e do transporte fluvial e marítimo. Alternativas que não poluem o meio ambiente, possuem custos reduzidos e não congestionam o trânsito.

+ Soluções Digitais

Para o conceito de Mobilidade Urbana, a tecnologia pode ser uma grande aliada, através da criação de sistemas intermodais integrados, com câmeras nas ruas, veículos de transporte público e sistemas de automação de sinais de trânsito, reunidos em um só canal, disponíveis ao público, desde um gps veicular como em um simples smartphone, para uma melhor locomoção entre trechos mais livres da cidade; bem como integrados à rede pública de saúde e segurança, gerando mais eficiência e rapidez na solução dos problemas gerados pelo cotidiano das ruas.

• Conclusões:

A intervenção urbana em grande escala, gerando Mobilidade global entre eixos de âmbito metropolitano, é tão importante como a criação e implantação de uma política permanente para manutenção e conservação da infra-estrutura já existente, principalmente as de menores escalas, incentivando uma mudança na cultura na escolha dos meios de transporte, bem como uma mudança na relação do cidadão com o seu meio e paisagens urbanas, elevando o nível dessa inter-relação, propiciando a valorização dos aspectos históricos da cidade, promovendo o turismo e preservando a memória e os valores do consciente coletivo como patrimônio vivo da cidade.

Arquitetos: Ana Maria Mac Dowell

Rodrigo Mello 

Vinícius Ferraz